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O
presidente da Associação Cearense de Magistrados, Hercy Alencar, acaba de
lançar seu mais novo livro intitulado "Judicialização da Saúde: Análise
Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
pelo SUS - 2024". A obra, publicada pela renomada editora Lumen Juris,
surge como um desdobramento da dissertação de mestrado de Hercy, realizada na
Unichristus, onde ele explorou as complexidades e os desafios da judicialização
da saúde no Brasil.
Com um
prefácio escrito pelo Ministro Raul Araújo, o livro se destaca por abordar um
tema que tem gerado intenso debate no campo do direito e da saúde pública.
Hercy Alencar enfatiza que a judicialização excessiva, especialmente em relação
ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio
financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a
qualidade dos serviços prestados à população.
“Hoje,
temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma,
desequilibra o sistema”, afirma o magistrado. Ele explica que a pesquisa
realizada durante seu mestrado levou a conclusões significativas que podem
sensibilizar profissionais do direito, incluindo magistrados, membros do
Ministério Público, defensores públicos e advogados, para a relevância e
complexidade desse tema.
O
autor acredita que é fundamental que todos os envolvidos no sistema de saúde e
justiça compreendam as implicações da judicialização. "O objetivo do livro
é despertar a consciência sobre a necessidade de um olhar mais crítico e
responsável em relação às decisões judiciais que impactam o SUS",
complementa Hercy Alencar.
SERVIÇO
Lançamento
do livro
Local:
Auditório do Senac Reference
Endereço:
AV. Desembargador Moreira, 1301, 3º andar – Aldeota – Fortaleza/Ceará
Data:
29/11/2024
Horário:
às 17h30
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