CARTA DE PRINCÍPIOS DEFENDE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE CULTURA E CHAMA CANDIDATOS ASSUMIR COMPROMISSOS COM O SETOR

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Diante da proximidade das Eleições 2026, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) divulgou uma Carta de Princípios visando sensibilizar candidatos ao Executivo e Legislativo federal e estaduais a promover a cultura com gestão eficiente, responsável e participativa. A Carta defende a cultura como direito humano fundamental e, com base em dados recentes, demonstra que o modelo de gestão em parceria entre Estado e organizações sociais apresenta resultados eficazes e que ampliam o acesso da população brasileira a programas e equipamentos de qualidade.

A ABRAOSC é formada por 23 organizações sociais de cultura com atuação no Amazonas, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e junto ao Governo Federal. Elas são responsáveis pela gestão de iniciativas como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (SP), Museu do Amanhã (RJ), Paço do Frevo (PE), Museu das Amazônias (AM), Museu Oscar Niemeyer (PR), Centro Dragão do Mar e Pinacoteca do Ceará (CE), entre dezenas de outros corpos estáveis, programas de formação, museus, bibliotecas, centros culturais e iniciativas de preservação do patrimônio que estão entre as maiores referências do país em seus setores.

Só em 2025, as associadas ABRAOSC promoveram 15,9 milhões de atendimentos culturais, sendo 83% deles de forma gratuita. Ao todo, mais de 115 mil atividades culturais foram oferecidas ao público por estas organizações. Os dados são do Censo ABRAOSC 2025, que acaba de ser divulgado. Realizado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), o levantamento também aponta a geração de 33 mil oportunidade de trabalho diretas e indiretas pelas associadas, o recolhimento de R$ 281 milhões em encargos e R$ 43 milhões em tributos - ou seja, além de gerar impacto social positivo, o modelo de gestão promove também retorno financeiro para o Estado na forma de impostos e contribuições.

Assim, a Carta de Princípios lançada pela associação defende sete pontos principais: a cultura deve ser política de estado, com continuidade, planejamento e estabilidade; o maior objetivo desta política deve ser ampliar o acesso à cultura em todas as suas dimensões; para isso, o financiamento público deve permanecer robusto e diversificado; garantia da segurança jurídica e aperfeiçoamento normativo do modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais; fortalecimento da transparência e governança; participação das OS na formulação e implementação das políticas culturais; e valorização de modelos de gestão compartilhada.

Para o diretor-presidente da ABRAOSC, Paulo Zuben, os números levantados pelo Censo 2025 reforçam a contribuição concreta do modelo de gestão para a sociedade brasileira. “Não são apenas dados quantitativos, eles reafirmam o impacto do modelo de gestão para o desenvolvimento econômico e social, a geração de oportunidades, a preservação do patrimônio e a ampliação do acesso ao conhecimento. Além disso, são dados que só existem porque o modelo é profissionalizado e transparente”, declarou.

Já o presidente do Conselho de Administração da entidade, Marcelo Lopes, ressalta a importância de uma política cultural contínua. “O impacto da cultura se dá no longo prazo. O setor não pode ficar sujeito a mudanças bruscas em ciclos políticos curtos. A capacidade de planejar com antecedência é fundamental para que as OS tenham credibilidade para levantar recursos externos junto a patrocinadores, reforçando o orçamento do Estado, que é uma das grandes vantagens do modelo. Por isso a importância da segurança jurídica”, afirmou.