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Após
12 anos sem uma atualização estrutural, o Ministério da Saúde publicou o novo
regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. O texto substitui as normas de
2014 para incorporar inovações tecnológicas e elevar a segurança transacional
tanto no SUS quanto na rede privada.
Para
explicar e aprofundar os principais temas e mudanças trazidos pela norma, o
Instituto Pró-Hemo (IPH) lançou uma série especial em seu podcast Conexão
HemoSaúde, convidando profissionais que são referência na área. Entre os pontos
destacados no debate, estão a digitalização da triagem clínica, a permissão
para doadores frequentes acima de 70 anos sob avaliação médica e regras mais
rígidas para conter contaminação bacteriana em plaquetas. A norma também exige
o teste molecular (NAT) para malária em todo o país e proíbe a filtragem de
sangue à beira do leito, priorizando a leucoredução prévia nos hemocentros.
De
acordo com a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Dra. Luciana Carlos, o
texto organiza a legislação e cria um roteiro claro para os serviços e a
vigilância sanitária. “O regulamento também fortalece a doação voluntária ao
proibir o uso da doação como pena alternativa ou como exigência para a
realização de cirurgias”, destaca.
O Dr.
Luiz Amorim, do Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), ressalta que os
novos critérios comportamentais focam na análise individual de risco,
garantindo uma triagem mais justa e segura. A portaria adota o Patient Blood
Management (PBM) para evitar transfusões desnecessárias e cria protocolos de
prevenção à lesão pulmonar grave (TRALI).
Para o
Dr. Alfredo Mendrone, da Fundação Pró-Sangue, a atualização representa um passo
necessário para acompanhar a evolução da medicina e garantir que os procedimentos
relacionados à doação e à transfusão de sangue estejam alinhados às novas
demandas da área. Os hemocentros terão prazo de 90 dias para adequar seus
processos operacionais e sistemas às novas diretrizes, período destinado à
implementação das mudanças e à adaptação das equipes.
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