A DEFENSORIA PÚBLICA COMO PILAR FUNDAMENTAL

Kelviane Barros

O cenário jurídico de 2025 apresenta desafios e oportunidades para a construção de um sistema de justiça mais acessível e eficiente. No centro desse debate, a Defensoria Pública emerge como uma instituição essencial para garantir a cidadania e a dignidade humana, especialmente em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas profundas. Como expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria desempenha um papel que transcende a assistência jurídica, promovendo a justiça social e a defesa dos direitos humanos de grupos vulneráveis.

A Constituição de 1988 estabeleceu a Defensoria Pública como promotora e defensora dos direitos humanos, atribuindo-lhe autonomia funcional, administrativa e financeira. No entanto, a concretização desses objetivos ainda enfrenta barreiras significativas. Em muitas localidades, a Defensoria luta com a insuficiência de pessoal e estrutura material, o que compromete o alcance de seus serviços. A valorização dos defensores públicos e a garantia de um orçamento compatível com suas demandas são passos indispensáveis para enfrentar esses obstáculos e ampliar o acesso à justiça.

Em um mundo marcadamente tecnológico, é necessário modernizar a instituição e otimizar a qualidade de seus serviços, investindo em projetos que integrem tecnologia e inovação, além da capacitação continuada dos defensores, estratégias que tornarão o atendimento mais ágil e eficiente. Ademais, iniciativas como o fortalecimento da interiorização e a ampliação das unidades de atendimento e novos membros defensores são fundamentais para alcançar populações marginalizadas, que frequentemente permanecem invisíveis para o sistema de justiça.

A importância da Defensoria Pública também se destaca em sua capacidade de transformar vidas por meio de ações concretas, como a defesa de mulheres vítimas de violência, a proteção de comunidades tradicionais e a promoção de políticas públicas inclusivas. Esses exemplos evidenciam que a Defensoria não é apenas um órgão jurídico, mas também um agente de transformação social, comprometido com a construção de um país mais justo e igualitário.

Por isso, conclamamos a sociedade e os representantes dos poderes públicos a fortalecerem a Defensoria Pública, reconhecendo sua relevância para a democracia e para a efetivação dos direitos fundamentais. Garantir recursos suficientes e condições adequadas de trabalho para os defensores públicos não é apenas uma questão de justiça institucional, mas também uma celebração do compromisso do Brasil com a cidadania e a dignidade humana. Defensoria valorizada significa justiça acessível para todos.