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O ano
de 2025 começa com uma excelente notícia: a erradicação do sub-registro de
nascimento no país. A marca de 1,31% está bem abaixo dos 5% da meta do milênio
estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de
crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas (RCPN), segundo segmento com maior capilaridade,
totalizando 7.225 unidades distribuídas em todas as regiões, têm exercido um
papel fundamental ao longo dos anos.
Para a
diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará
(Anoreg-CE) e titular do cartório de Registro Civil no município de Granja,
Priscila Aragão, “além das ações que são realizadas durante o ano, a presença
de registradores nas maternidades têm feito toda a diferença para, hoje,
podermos comemorar a erradicação do sub-registro de milhares de cearenses”.
Desde 2011, a partir do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que regulamentou a emissão das certidões nas maternidades brasileiras,
1.568.820 registros foram computados até o último dia 30 de novembro de 2024.
Os
dados constam na 6ª edição do relatório “Cartórios em Números 2024”,
recém-lançado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil
(Anoreg-BR), que reúne também informações dos cartórios de Notas; Protesto de
Títulos; Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas;
Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos e Registro de
Distribuição. Em relação aos registros de nascimentos realizados no Brasil,
entre 1998 e 30 de novembro de 2024 foram computados 164.673.131 milhões nos
cartórios do país. Desse total, no mesmo período, o Ceará respondeu por
6.579.230 milhões de registros.
“Observando
o período de análise, em 2014 o índice de sub-registro de nascimento foi ainda
menor, de 1%. Já o mais alto foi registrado no ano de 2004, com 17,60%. Mesmo
com a erradicação constatada, não podemos relaxar, pois temos um compromisso
com o direito à cidadania de todas as pessoas”
Priscila
Aragão
Cartórios
no Brasil
-
Notas: 8.263
-
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN): 7.225
-
Protesto de Títulos: 3.830
-
Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas (RTDCPJ): 3.818
-
Registro de Imóveis: 3.673
-
Registro de Contratos Marítimos: 541
-
Registro de Distribuição (RD): 344
Fonte:
Anoreg-BR
Serviço:
Associação
dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)
Endereço:
Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE
Contato:
(85) 3038-9496
Instagram:
@anoregceara
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