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O
compliance, conjunto de políticas, processos e práticas adotadas pelas empresas
para garantir conformidade com leis, regulamentos e normas, é essencial.
Segundo a advogada Helena Carvalho, do Escritório Carvalho Advocacia, sua
implementação assegura que as empresas atuem em conformidade, promovendo
transparência, ética e integridade.
"Isso
inclui o cumprimento de leis trabalhistas, ambientais, fiscais, de segurança e
saúde ocupacional", destacou a especialista. Em suas palavras, cada
empresa tem necessidades específicas, e o compliance não deve ser genérico. A
adaptação das práticas de um programa de integridade pode reduzir
significativamente o risco de litígios e promover um ambiente de trabalho
saudável.
"É
crucial adaptar políticas às necessidades específicas de cada empresa, o que
requer avaliação "in loco" por profissionais habilitados",
explicou. "Destaco etapas essenciais do programa: criação e comunicação de
políticas claras, treinamentos, monitoramento, auditoria e canal de
denúncias", seguiu.
Além
disso, ela enfatiza a capacitação contínua dos funcionários como algo
fundamental para compreensão e aplicação dos procedimentos e regras
estabelecidos. O treinamento deve ser adaptado à estrutura organizacional e
compreensão dos funcionários, garantindo atualização e conscientização das
práticas éticas e de conformidade exigidas.
Na
ocasião, os departamentos jurídicos e de recursos humanos desempenham papéis
cruciais na implementação e monitoramento das práticas de compliance. O
departamento jurídico garante conformidade com leis, revisando, atualizando e
implementando políticas relacionadas.
"Em
conjunto, esses departamentos estabelecem um ambiente de trabalho ético e
legalmente correto, protegendo os direitos dos funcionários e garantindo conformidade
com leis e regulamentações trabalhistas", finalizou Helena.
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