1º ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITO PARTIDÁRIO

Foto divulgação

Nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o Auditório da OAB Ceará, em Fortaleza, se tornou o centro de um dos debates mais relevantes do cenário jurídico e político brasileiro. O 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP) em parceria com a OAB-CE, reuniu especialistas de todo o país para discutir os desafios, avanços e perspectivas dessa área essencial, porém historicamente negligenciada.

O evento trouxe à tona a importância do Direito Partidário como campo autônomo do Direito, capaz de atuar como mediador institucional e instrumento de equilíbrio democrático. Com painéis distribuídos em dois dias de programação intensa, os temas abordaram desde a trajetória dos partidos políticos, democracia intrapartidária, federações partidárias, impacto do projeto de lei complementar do novo código eleitoral, até a participação das mulheres na política e o uso das emendas parlamentares.

Para a advogada e coordenadora institucional da ABRADEP, Dra. Sabrina Veras, que mediou dois painéis e coordenou a produção do evento, o encontro representou um marco importante:

“O 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário representou um impacto significativo na consolidação desse ramo do direito como um campo autônomo e essencial ao funcionamento democrático. Inauguramos um espaço inédito de debate qualificado, ampliando o interesse acadêmico e institucional por temas que, por muito tempo, foram deixados à margem da discussão pública”, afirmou.

Sabrina também destacou a relevância dos temas tratados, com foco especial na democracia intrapartidária e nos direitos políticos das mulheres. Segundo ela, “esses debates evidenciam os limites das estruturas atuais dos partidos e dos mecanismos que deveriam fomentar a transparência, a inclusão efetiva e a alternância de poder, que são elementos centrais para reformas verdadeiramente democráticas”.

A palestra magna de abertura foi ministrada por Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que destacou o papel dos partidos na consolidação da democracia brasileira. Em seguida, o evento foi dividido em sete painéis temáticos, com nomes de referência como Raquel Malenchini, Walber Agra, André Xerez, Rodrigo Dolandeli, Rodrigo Martiniano, Vânia Aieta, Luiz Gustavo de Andrade, Anne Cabral, Lúcio Freitas, Carla Michele Quaresma, Monalisa Lopes, Renato Almeida, Breno Guimarães, Isabel Mota, Flávia Garbin, entre outros.

Dra. Sabrina anunciou ainda que o IBRADIP já planeja uma segunda edição do encontro, com a proposta de expandir o debate para outras regiões do país. “Estamos organizando um e-book coletivo com os debates apresentados, além de projetos de pesquisa e extensão com universidades e entidades civis. A ideia é transformar o evento em uma agenda contínua de formação e produção de conhecimento sobre o Direito Partidário”.

A recepção do público e dos especialistas foi extremamente positiva. “O que mais surpreendeu foi o nível das discussões e o sentimento coletivo de que o evento marcou um passo importante rumo à institucionalização do tema”, complementou Sabrina.

O 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário também contou com apoio das comissões da OAB/CE voltadas ao Direito Eleitoral, Ética na Política e Estudos Políticos, evidenciando o compromisso da advocacia com a promoção de debates qualificados e democráticos.

Além disso, o evento teve apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da Escola Paranaense de Direito, do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON), da Câmara Municipal de Fortaleza e da empresa Interdisciplinar.

SERVIÇO:

Evento: 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário.

Data: 26 e 27 de junho de 2025.

Local: Auditório da OAB Ceará – Fortaleza/CE.

Realização: Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).

Parceria: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).

Apoio institucional: Comissão de Direito Eleitoral, Comissão de Estudos Políticos e Comissão de Ética na Política da OAB/CE, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Escola Paranaense de Direito, Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON), Câmara Municipal de Fortaleza, Interdisciplinar.