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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, nesta
segunda-feira (09/06), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da
Defensoria Pública. O evento aconteceu às 14h, no Plenário 13 de Maio, e
homenageou defensoras e defensores públicos que se destacam na promoção do
acesso à justiça e na defesa dos direitos da população em situação de
vulnerabilidade.
Entre os homenageados, a presidenta da Associação das Defensoras e dos
Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, foi
reconhecida pela atuação à frente da entidade e pelo trabalho desenvolvido em
prol do fortalecimento da Defensoria Pública e da valorização da categoria no
estado.
A solenidade foi realizada por iniciativa dos deputados estaduais Stuart
Castro (Avante), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Firmo Camurça (União),
Sérgio Aguiar (PSB), Heitor Férrer (União) e Larissa Gaspar (PT).
Durante seu pronunciamento, o deputado Stuart Castro destacou a
importância da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça e à
democracia, atuando na garantia de direitos àqueles que não possuem condições
de arcar com os custos de uma defesa. “As funções institucionais previstas na
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública dialogam com valores fundamentais
do Estado Democrático de Direito, como o acesso à justiça e a defesa dos
direitos humanos”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda o compromisso da Defensoria com a mediação
de conflitos, a promoção da cidadania e a defesa de grupos socialmente
vulneráveis ou sub-representados. “É essencial reconhecer esse trabalho e dar
visibilidade à atuação desses profissionais que fazem a diferença na vida de
tantas pessoas”, concluiu.
Kelviane Barros compartilhou a importância da atuação coletiva da
categoria. “Essa homenagem não é apenas minha, mas de todos os defensores e
defensoras públicas que, diariamente, se dedicam à promoção da justiça social.
Seguimos firmes na missão de fortalecer a Defensoria Pública e garantir
dignidade à população mais vulnerável”, destacou.
A sessão reuniu representantes do Poder Legislativo, do Sistema de
Justiça, da sociedade civil e da Defensoria Pública, celebrando o papel
indispensável da instituição na construção de uma sociedade mais justa e
igualitária.
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