A
partir desta quarta-feira (17), o Ministério da Saúde inicia a distribuição
gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao
Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), como parte do Programa Dignidade
Menstrual. Esta iniciativa visa beneficiar pessoas em situação de
vulnerabilidade social extrema ou de baixa renda, com CPF cadastrado no
Cadastro Único (CadÚnico).
Maurício
Filizola, presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, expressou seu apoio à
iniciativa, afirmando: "Esta medida do Ministério da Saúde representa um
avanço significativo na promoção da saúde menstrual para as camadas mais
vulneráveis da população e a parceria entre as farmácias e o governo é crucial
para garantir o acesso aos insumos essenciais para as famílias que mais
precisam".
Quem
tem direito ao benefício?
Estudantes
de instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade
social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos,
inscritas no CadÚnico, poderão receber até 40 unidades de absorventes
higiênicos a cada 56 dias.
Procedimentos
e Documentação
Não
haverá mudanças nos procedimentos do PFPB, exceto pela documentação
obrigatória. Os beneficiários devem apresentar um documento oficial com foto e
CPF, além da Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, gerada via
aplicativo Meu SUS Digital, em substituição à receita médica.
A
Autorização será emitida apenas para as pessoas que atenderem aos critérios. O
reconhecimento dos beneficiários ocorrerá automaticamente no sistema de vendas
do PFPB, sem necessidade de apresentação de outros documentos.
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