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No
intervalo de um ano, entre 2022 e 2023, os homens lideraram a procura nos
cartórios cearenses para solicitar a alteração de gênero no registro civil. A
demanda passou de 84 para 186. Já as mulheres que se manifestaram pela
alteração de gênero, passaram de 44 para 77, representando um crescimento de
75%. A mudança de nome saltou para 109,2%, de 132 para 276. Ambas as
possibilidades, sem a necessidade de autorização judicial, têm o estado como
pioneiro por meio do Provimento nº 09/2018/CGJCE.
Posteriormente,
no mesmo ano de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os pedidos de
alteração de nome e/ou gênero em todo o país. Em números gerais, foram 1.129
alterações de registro após essa autorização judicial por meio dos cartórios.
Em 2019, passou para 1.848, depois 1.283 em 2020 e 1.863 em 2021. Já o
comparativo entre 2022 e 2023, vai de 3.165 para 3.908, respectivamente.
O
cidadão interessado nesse serviço pode procurar um dos 7.800 cartórios de
Registro Civil no país, dos quais 475 estão no Ceará, munidos do comprovante de
endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e
federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões
de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça
do Trabalho.
Segundo
o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e
presidente em exercício do Sindicato dos Notários, Registradores e
Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Cláudio Pinho), “estamos
falando de um dos atos mais importantes da vida civil dos brasileiros, em que
os cartórios têm um papel fundamental na consolidação de fato e de direito da
cidadania. O Ceará é exemplo para todo o país ao ter dado o primeiro passo.”
Avanços:
Transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da
realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito à
substituição de prenome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil.
Com
informações: Arpen-Brasil e Anoreg-CE
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