.jpg)
A
Secretaria da Cultura do Ceará divulgou nesta terça-feira (15) o resultado
final do 4º Edital Cultura Infância da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Ceará com a relação dos projetos contemplados. O Edital é destinado a apoiar
financeiramente a realização de projetos de memória cultural, criação,
produção, difusão e fruição artísticas da Cultura Infância.
O 4º
Edital Cultura Infância é uma realização do Governo Federal, por meio do
Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará).
Para
conferir a lista com os nomes dos selecionados basta acessar o Mapa Cultural do
Ceará pelo link www.mapacultural.secult.ce.gov.br e em seguida clicar em
“Entrar” no topo da página.
Sobre
a PNAB
A
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei
n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo
repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137
milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado.
Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de
Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira
convocatória.
O
resultado preliminar do 4° Edital Cultura Infância é um espelho inicial de
resultado, podendo ser alterado ou não a partir dos recursos recebidos e das
revisões das notas por parte da comissão do edital.
Resultados
Com a
publicação do resultado preliminar, abre-se a fase recursal de 3 (três) dias
úteis, na qual poderão ser apresentados recursos pelos Agentes Culturais que
encontram-se em situação de CLASSIFICADO, CLASSIFICÁVEIS E DESCLASSIFICADOS. A
apresentação do recurso é opcional, sendo feita por qualquer agente cultural
mesmo que este esteja em estado provisório de CLASSIFICADO.
Após o
recebimento do recurso, a comissão possui autonomia para revisar notas e
pareceres. No caso do 4° Edital Cultura Infância, houve uma grande quantidade
de recursos submetidos pelos agentes culturais durante a fase recursal, o que
resultou na revisão das notas por parte da comissão e na consolidação do
ranqueamento final.
Em
caso de dúvidas relacionadas à composição das notas, pareceres e bonificações,
a Secult Ceará está à disposição para contato através do e-mail:
culturainfancia@secult.ce.gov.brSEC
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário