Valéria
Cordeiro destaca a importância do Encontro: “Nosso objetivo é o desenvolvimento
de um Ceará cada vez mais forte na Cultura e integrado com as diretrizes
nacionais. Lutamos também pela distribuição justa e igualitária dos recursos
para alcançar todas as regiões e municípios do nosso Estado”, contextualiza a
representante.
Coordenador
de Articulação Regional e Participação da Secult Ceará, Fábio Santiago reforça
os objetivos da iniciativa: "Compreender o Ceará adentro nos seus aspectos
territoriais, diversos e plurais, para assim poder irrigar ações da Secretaria
da Cultura nos 184 municípios que fazem esse Ceará profundo, pactuando metas e
ações. Compreender essa ciranda, composta por todos os entes federativos, para
consolidação e fortalecimento do nosso Sistema Estadual de Cultura”.
O 4°
Encontro do Sistema Estadual de Cultura
é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio
da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac). O Encontro conta ainda com a parceria da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho dos Dirigentes Municipais
de Cultura do Ceará (DiCultura), além do
apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Programação
em Fortaleza
A
programação do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, nos dias 5 e 6 de
junho, será marcada por debates estratégicos sobre o fortalecimento das
políticas culturais. O primeiro dia terá início com uma mesa de abertura com
autoridades, parceiros e convidados, seguida da apresentação do Big Data da
Cultura, uma plataforma que reúne dados culturais dos municípios cearenses,
promovendo o acesso à informação e à valorização da cultura local.
A
primeira mesa foca em propostas de soluções regionalizadas para a gestão
cultural, com destaque para os consórcios culturais e a participação dos
municípios no Sistema Estadual de Cultura (Siec), com a presença dos convidados
Prof. Odorico Monteiro e Luiz Antonio Noli.
À
tarde, será realizada uma mesa temática sobre a relação entre Cultura e
Educação, com participação de Fabiano Piúba (Secretário de Formação, Livro e Leitura
do MinC), Carla Chiamareli (Observatório Cultural do Itaú), Jucineide Fernandes
(Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional do Ceará) e Idilvan
Alencar (Secretário Municipal de Educação de Fortaleza), além de trazer as
experiências relatadas por Mestra Doci (Escola Municipal de Artes Catavento -
PB) e representantes da Escola Municipal de Artes Catavento (Ocara - CE) e do
Projeto Cultura Cuidar Mais (Catunda - CE). O debate conta com mediação de
Luisa Cela, secretária da Cultura do Ceará, com apresentação de experiências
exitosas.
No
segundo dia, acontece uma discussão sobre o papel dos entes federativos no
financiamento e execução dos Sistemas de Cultura, com a presença da secretária
Nacional dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. Sobre a participação
dos entes municipais, haverá uma mesa com a presença da Secretária da Cultura
do Ceará Luisa Cela e a participação dos prefeitos de Brejo Santo, Quixadá,
Itapipoca e Paracuru, a fim de compartilhar suas experiências. A conversa conta
com mediação de Nilde Ferreira.
A
atividade é seguida por uma palestra com Cecília Rabelo sobre a atuação das
Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CIBs e CITs) na articulação
entre os entes na cultura. O dia se encerra com a apresentação da minuta do
decreto que estabelece a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e apresentação
do regulamento para indicação da CIB, em assembleia com dirigentes municipais.
Paralelamente,
ocorrerá o 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará. Na
manhã do dia 5, os participantes acompanharão as atividades da programação com
o evento principal. No período da tarde, haverá uma abertura específica com a
secretária Luisa Cela, seguida por palestra da secretária executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca, sobre comunicação e
cultura, além de uma mesa sobre o planejamento da comunicação institucional,
com Maíra Suspiro, assessora especial de Gabinete da Secult.
No
segundo dia, os comunicadores discutirão o uso das redes sociais na comunicação
pública com a estrategista de marketing Lyla Ricarte e conhecerão experiências
exitosas de municípios na comunicação institucional. Também serão definidos os
encaminhamentos para a criação da Rede Estadual de Comunicação da Cultura. A
programação da tarde será integrada à plenária geral, com participação na
palestra sobre as Comissões Intergestores e no processo de apresentação e
votação da minuta do decreto da CIB.
Encontros
Regionais da PNAB
Entre
fevereiro e abril, os Encontros Regionais da PNAB foram realizados em
Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota,
Hidrolândia, Pedra Branca, Arneiroz, Tianguá, Acaraú, São Gonçalo do Amarante,
Brejo Santo, Potengi e Iguatu. As reuniões estratégicas buscaram fortalecer o
diálogo entre gestores municipais de cultura, garantindo participação destes
nas decisões sobre a implementação da PNAB em suas regiões, tornando as políticas
públicas mais eficientes e acessíveis.
"Vivemos
um momento muito importante para o fazer cultural no Ceará. Os Encontros
Regionais da PNAB foram essenciais e estratégicos para criarmos espaços de
escuta ativa com quem faz a cultura acontecer nos territórios. Esse contato
direto foi fundamental para compreendermos, de forma sensível e comprometida,
as demandas específicas de cada região. Um reflexo dessa escuta atenta e dessa
circulação pelo estado é a adesão histórica dos 184 municípios cearenses à Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Uma conquista que, certamente,
fortalecerá a construção de políticas públicas cada vez mais conectadas com a
realidade das pessoas que vivem, fazem e movimentam a cultura cearense”,
destacou a Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Ampliar
a participação dos municípios na construção e execução das políticas culturais
até 2027 é objetivo basilar dos encontros regionais da PNAB, manifestada no
número expressivo de representantes culturais presentes nas reuniões. Nos 16
encontros realizados nas macrorregiões do Ceará, participaram 392
representantes de diversos municípios, entre dirigentes municipais, gestores,
servidores, técnicos e assessores de comunicação e cultura.
Comunicação
em pauta
Nos
encontros regionais promovidos pela Secult Ceará, a comunicação teve um papel
de destaque, com momentos dedicados ao diálogo com comunicadores culturais
sobre estratégias para fortalecer sua atuação nos territórios. Durante essas
ocasiões, foram apresentadas as diretrizes e o papel institucional da
Secretaria, além de um panorama aprofundado do Programa de Fortalecimento do
Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), com ênfase em seus eixos estruturantes e
no impacto gerado no setor cultural. A iniciativa também evidenciou a
importância da comunicação em rede, trazendo reflexões e noções práticas sobre
formas de comunicar adaptadas às realidades e desafios locais.
“Tive
a oportunidade de percorrer algumas regiões e o sentimento é de que cada
encontro regional foi como semear cultura em solo fértil: escutamos o pulsar
dos territórios, colhemos saberes e compartilhamos sonhos. Ao longo desse
caminho, fomos desenhando juntos os contornos do Sistema Estadual de Cultura,
enraizando políticas públicas em diálogo com a vida real das pessoas. Este
encontro estadual é o florescer desse percurso — um momento de síntese e de
reafirmação do nosso pacto com a democracia cultural, com a força criativa do
nosso povo e com a construção de um Ceará onde a cultura é direito, sustento e
horizonte de futuro”, enfatizou a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Interna da Secult, Gecíola Fonseca.
Os
Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do
Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei
n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo
repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137
milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo
Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema
Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através
da primeira convocatória.
Serviço
4º
Encontro do Sistema Estadual de Cultura e 1º Encontro de Comunicadores
Municipais da Cultura do Ceará
Data:
5 e 6 de junho de 2025
Horário:
a partir das 8h
Local:
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE)
Mais
informações em secult.ce.gov.br
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