4º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA EM FORTALEZA

Foto divulgação

Com a presença de gestores, agentes e representantes da cultura dos municípios do Ceará, o Encontro busca debater a gestão pública cultural e fortalecer as redes de cooperação, além de impulsionar a efetivação do Sistema Nacional de Cultura no território cearense. Rodas de debate, aula magna e palestras são algumas das atividades que compõem a programação.

Valéria Cordeiro destaca a importância do Encontro: “Nosso objetivo é o desenvolvimento de um Ceará cada vez mais forte na Cultura e integrado com as diretrizes nacionais. Lutamos também pela distribuição justa e igualitária dos recursos para alcançar todas as regiões e municípios do nosso Estado”, contextualiza a representante.

Coordenador de Articulação Regional e Participação da Secult Ceará, Fábio Santiago reforça os objetivos da iniciativa: "Compreender o Ceará adentro nos seus aspectos territoriais, diversos e plurais, para assim poder irrigar ações da Secretaria da Cultura nos 184 municípios que fazem esse Ceará profundo, pactuando metas e ações. Compreender essa ciranda, composta por todos os entes federativos, para consolidação e fortalecimento do nosso Sistema Estadual de Cultura”.

O 4° Encontro do Sistema Estadual  de Cultura é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Encontro conta ainda com a parceria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará  (DiCultura), além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Programação em Fortaleza

A programação do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, nos dias 5 e 6 de junho, será marcada por debates estratégicos sobre o fortalecimento das políticas culturais. O primeiro dia terá início com uma mesa de abertura com autoridades, parceiros e convidados, seguida da apresentação do Big Data da Cultura, uma plataforma que reúne dados culturais dos municípios cearenses, promovendo o acesso à informação e à valorização da cultura local.

A primeira mesa foca em propostas de soluções regionalizadas para a gestão cultural, com destaque para os consórcios culturais e a participação dos municípios no Sistema Estadual de Cultura (Siec), com a presença dos convidados Prof. Odorico Monteiro e Luiz Antonio Noli.

À tarde, será realizada uma mesa temática sobre a relação entre Cultura e Educação, com participação de Fabiano Piúba (Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC), Carla Chiamareli (Observatório Cultural do Itaú), Jucineide Fernandes (Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional do Ceará) e Idilvan Alencar (Secretário Municipal de Educação de Fortaleza), além de trazer as experiências relatadas por Mestra Doci (Escola Municipal de Artes Catavento - PB) e representantes da Escola Municipal de Artes Catavento (Ocara - CE) e do Projeto Cultura Cuidar Mais (Catunda - CE). O debate conta com mediação de Luisa Cela, secretária da Cultura do Ceará, com apresentação de experiências exitosas.

No segundo dia, acontece uma discussão sobre o papel dos entes federativos no financiamento e execução dos Sistemas de Cultura, com a presença da secretária Nacional dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. Sobre a participação dos entes municipais, haverá uma mesa com a presença da Secretária da Cultura do Ceará Luisa Cela e a participação dos prefeitos de Brejo Santo, Quixadá, Itapipoca e Paracuru, a fim de compartilhar suas experiências. A conversa conta com mediação de Nilde Ferreira.

A atividade é seguida por uma palestra com Cecília Rabelo sobre a atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CIBs e CITs) na articulação entre os entes na cultura. O dia se encerra com a apresentação da minuta do decreto que estabelece a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e apresentação do regulamento para indicação da CIB, em assembleia com dirigentes municipais.

Paralelamente, ocorrerá o 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará. Na manhã do dia 5, os participantes acompanharão as atividades da programação com o evento principal. No período da tarde, haverá uma abertura específica com a secretária Luisa Cela, seguida por palestra da secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca, sobre comunicação e cultura, além de uma mesa sobre o planejamento da comunicação institucional, com Maíra Suspiro, assessora especial de Gabinete da Secult.

No segundo dia, os comunicadores discutirão o uso das redes sociais na comunicação pública com a estrategista de marketing Lyla Ricarte e conhecerão experiências exitosas de municípios na comunicação institucional. Também serão definidos os encaminhamentos para a criação da Rede Estadual de Comunicação da Cultura. A programação da tarde será integrada à plenária geral, com participação na palestra sobre as Comissões Intergestores e no processo de apresentação e votação da minuta do decreto da CIB.

Encontros Regionais da PNAB

Entre fevereiro e abril, os Encontros Regionais da PNAB foram realizados em Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota, Hidrolândia, Pedra Branca, Arneiroz, Tianguá, Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Brejo Santo, Potengi e Iguatu. As reuniões estratégicas buscaram fortalecer o diálogo entre gestores municipais de cultura, garantindo participação destes nas decisões sobre a implementação da PNAB em suas regiões, tornando as políticas públicas mais eficientes e acessíveis.

"Vivemos um momento muito importante para o fazer cultural no Ceará. Os Encontros Regionais da PNAB foram essenciais e estratégicos para criarmos espaços de escuta ativa com quem faz a cultura acontecer nos territórios. Esse contato direto foi fundamental para compreendermos, de forma sensível e comprometida, as demandas específicas de cada região. Um reflexo dessa escuta atenta e dessa circulação pelo estado é a adesão histórica dos 184 municípios cearenses à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Uma conquista que, certamente, fortalecerá a construção de políticas públicas cada vez mais conectadas com a realidade das pessoas que vivem, fazem e movimentam a cultura cearense”, destacou a Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.

Ampliar a participação dos municípios na construção e execução das políticas culturais até 2027 é objetivo basilar dos encontros regionais da PNAB, manifestada no número expressivo de representantes culturais presentes nas reuniões. Nos 16 encontros realizados nas macrorregiões do Ceará, participaram 392 representantes de diversos municípios, entre dirigentes municipais, gestores, servidores, técnicos e assessores de comunicação e cultura.

Comunicação em pauta

Nos encontros regionais promovidos pela Secult Ceará, a comunicação teve um papel de destaque, com momentos dedicados ao diálogo com comunicadores culturais sobre estratégias para fortalecer sua atuação nos territórios. Durante essas ocasiões, foram apresentadas as diretrizes e o papel institucional da Secretaria, além de um panorama aprofundado do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), com ênfase em seus eixos estruturantes e no impacto gerado no setor cultural. A iniciativa também evidenciou a importância da comunicação em rede, trazendo reflexões e noções práticas sobre formas de comunicar adaptadas às realidades e desafios locais.

“Tive a oportunidade de percorrer algumas regiões e o sentimento é de que cada encontro regional foi como semear cultura em solo fértil: escutamos o pulsar dos territórios, colhemos saberes e compartilhamos sonhos. Ao longo desse caminho, fomos desenhando juntos os contornos do Sistema Estadual de Cultura, enraizando políticas públicas em diálogo com a vida real das pessoas. Este encontro estadual é o florescer desse percurso — um momento de síntese e de reafirmação do nosso pacto com a democracia cultural, com a força criativa do nosso povo e com a construção de um Ceará onde a cultura é direito, sustento e horizonte de futuro”, enfatizou a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca.

Os Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.

Serviço

4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura e 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará

Data: 5 e 6 de junho de 2025

Horário: a partir das 8h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE)

Mais informações em secult.ce.gov.br